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O tempo dos judeus em Portugal Foto Ilustrativa

O tempo dos judeus em Portugal

O ano de 1497 viu o término de uma época marcada pela convivência e tolerância, à qual os portugueses chamaram de tempo dos judeus.

Edição 56 - Abril de 2007


Quando, no século 12, Portugal se tornou um reino independente, há tempos havia em seu território comunidades judaicas que lá viviam em relativa tolerância. Este clima prevaleceu até o Édito de Expulsão de D. Manuel I, em 1496, transformado, no ano seguinte, em batismo forçado. Considerados uma elite econômica e cultural, os judeus contribuíram para o desenvolvimento do reino, desde sua expansão territorial até a época das Grandes Descobertas. Estiveram presentes em todos os aspectos da vida portuguesa, inclusive na Corte, onde ocupavam importantes cargos. Nos séculos 14 e 15, em decorrência da violência anti-judaica no restante da Península Ibérica, seu contingente cresceu - no final do século 15, dos 1.500.000 habitantes de Portugal, cerca de 10% eram judeus. Mas, apesar de suas contribuições e do papel que os conversos portugueses tiveram no desenvolvimento europeu e no Novo Mundo, inclusive no Brasil, sua história em terras lusitanas tem recebido menor atenção do que a de seus irmãos espanhóis.

Os primórdios

É difícil precisar quando os judeus chegaram à Península Ibérica. Uma corrente acredita que mercadores judeus se tenham estabelecido em suas costas desde a época do Rei Salomão. Recentes pesquisas confirmaram a presença judaica no atual território português já no século 6 a.E.C. Mas, o maior contingente se fixou na Península Ibérica, denominada pelos judeus de Sefarad, quando Roma conquistou Jerusalém, em 70 E.C., e obrigou os judeus a se dispersarem pelo mundo.

Uma lápide funerária do século 5, encontrada em Mértola, atesta a presença judaica no que seria, muito depois, o Reino de Portugal, criado em 1139. Até então, a vida dos judeus nas diversas regiões da Península não sofre grandes variações.

No ano de 711, exércitos árabes invadem a Península Ibérica e derrotam os visigodos que, desde o século 5 dominavam a região. Durante o domínio muçulmano, os judeus impulsionaram o desenvolvimento das ciências aplicadas, tornando-se exímios médicos, cartógrafos, astrônomos e tradutores. A vida era relativamente tranqüila, pois o anti-judaísmo e as legislações segregacionistas - vivenciadas em boa parte da Europa durante a Idade Média - a princípio, não encontraram eco na Península Ibérica, nem mesmo nas regiões já então reconquistadas por forças cristãs.

O Reino Português

Durante a Reconquista, pequenos reinos foram-se formando por toda Sefarad, entre eles, o Condado Portucalense. Em 1139, D. Afonso Henriques o declara um principado independente e se proclama Rei. Iniciava-se a história de Portugal, propriamente dito, e o lá conhecido como o "tempo dos judeus".

Em todo o seu território já se encontravam comunidades judaicas numerosas e estruturadas. Em Coimbra, por exemplo, havia três bairros judeus. Em Santarém, que D. Afonso Henriques tomou dos mouros em 1140, erguia-se a sinagoga mais antiga da região. Estudiosos acreditam que o principal responsável pelos êxitos militares do monarca em Lisboa, Santarém e Sintra, onde havia importantes núcleos judaicos, tenha sido D. Jachia Ibn Jaisch.

Um dos homens mais importantes na Corte, D. Jachia foi o primeiro "Arraby Mor", Rabino-Chefe dos judeus de Portugal e elemento de ligação com o poder mandatário. O ocupante deste cargo era indicado pelo rei, geralmente em recompensa por serviços prestados à Coroa, cabendo-lhe a responsabilidade pelo cumprimento das leis relativas a seu povo. Competia ao "Arraby Mor" julgar questões judiciais envolvendo seus pares e, uma vez por ano, visitar todas as comunidades do país. Seu selo particular, portando a inscrição "Scello do Arraby Mor de Portugal", além do escudo do Reino, era prova do apoio da Coroa. Às vezes, o Rabino-mor servia ao rei como ministro das Finanças.

Desde o início de sua estruturação nacional, a Coroa deu atenção especial à minoria judaica. Apesar da escassez de documentação, sabe-se que D. Afonso Henriques reconheceu os judeus como grupo político e religiosamente distinto, o que lhes trouxe épocas de tranqüilidade e prosperidade. Em Portugal, como em toda a Europa cristã, o status dos judeus era definido pelo direito canônico e pelo romano, que se somavam às leis específicas de cada reino. Tais particularidades eram ditadas pela vontade dos monarcas que, através de Cartas de Privilégios, lhes concediam direitos que variavam ao sabor de seus próprios interesses. Os privilégios incluíam a autorização de praticar sua fé, criar comunidades, construir sinagogas, eleger magistrados e recolher tributos. Podiam, também, possuir casas e terras, não havendo qualquer restrição ao tipo de trabalho que podiam exercer. Judeus estavam presentes nos domínios essenciais da vida portuguesa, principalmente nos ofícios que exigiam maior conhecimento técnico e preparo acadêmico: na diplomacia, na astronomia, nas ciências náuticas, na cartografia assim como na medicina, que era, em boa parte, praticada pelos judeus. Predominavam no comércio e na movimentação internacional de capitais. E, enquanto em Castela e outros países da Europa os judeus não podiam possuir bens de raiz, em Portugal estavam entre os maiores proprietários de terra. Monarcas posteriores, gradativamente, ampliariam a percepção sobre a importância judaica, cientes do peso de sua atuação nos projetos portugueses de expansão ultramarina.

A Coroa lhes cobrava altos impostos por todos os "favores", mas, ainda assim, em nenhum outro país europeu seus direitos foram reconhecidos e estruturados tão prematuramente quanto em Portugal. Prejudicava-os, sem dúvida, o fato de serem judeus em uma sociedade cristã; contudo, exerceram livremente sua fé na maior parte do tempo em que viveram como judeus, em Portugal.

A religião tampouco impediu contatos entre as partes, pois, apesar da indiscutível influência da Igreja, o povo português não lhes era, por princípio, hostil e não seguia à risca as proibições impostas por Roma. Quando o fazia, era sem muito empenho. As medidas de 1215, por exemplo, obrigando os judeus a se vestir de forma diferente da população e ostentar um "sinal" que os distinguisse, praticamente não foram cumpridas em Portugal.

De fato, apesar de todas as tentativas de segregação, o grau da penetração judaica na sociedade portuguesa e a dependência desta em relação aos judeus sempre foram consideráveis.

A maioria dos sucessores do rei Afonso Henriques mantiveram um bom relacionamento com os judeus e, apesar dos protestos da Igreja, judeus talentosos conviviam com os monarcas e exerciam importantes funções. Não havia, tampouco, por parte dos primeiros monarcas a preocupação em separar geograficamente os cristãos dos judeus. Poucas eram as cidades onde estes viviam em bairros separados e, mesmo assim, não era uma norma compulsória. Foi a partir de D. Pedro I, em 1361, que se tornou obrigatório aos judeus viver nas Judiarias, bairros separados dos demais onde habitavam cristãos. A lei determinava que os judeus só podiam circular livremente fora das Judiarias entre o nascer e o pôr-do-sol. O objetivo era evitar a "influência" judaica sobre os cristãos.

Espalhadas por todo o território luso, as Judiarias eram sinal da expressão dos judeus portugueses. Em Lisboa, onde vivia a comunidade mais numerosa, havia quatro: a Grande ou Velha; a das Tarracenas, também conhecida como Pequena ou Nova; a de Pedreira, extinta por D. Diniz, em 1317; e a de Alfama. Havia expressivas Judiarias também nas cidades do Porto, Coimbra, Távora, Évora, Trancoso, Guarda e Beja.

Perseguição e violência

Como já dissemos, é praticamente impossível traçar a história dos judeus portugueses ignorando os acontecimentos nos demais reinos peninsulares. Os séculos 12 e 13 foram para os judeus de Sefarad época de prosperidade e tolerância, ao contrário do que ocorria no resto da Europa, onde irrompia o fanatismo anti-judeu. No século 14, a peste, o Cisma e as lutas religiosas que sacudiram o continente e, principalmente, o alastramento do anti-semitismo, foram um prenúncio para os judeus de Sefarad de que a era da convivência chegava ao fim.

Na Espanha, os conflitos entre judeus e cristãos tornaram-se cada vez mais freqüentes e, ao final do século, inúmeras comunidades judaicas foram vítimas de violência e obrigadas a se converterem para escapar da morte. Este aumento de intolerância se fez sentir também em Portugal. A projeção judaica gerara inveja e descontentamento, vindo as maiores queixas do baixo clero que, entre outros, não se cansava de denunciar à Roma que a monarquia portuguesa, além de tolerar judeus na Corte, confiava-lhes importantes cargos.As reivindicações do clero passaram a ser atendidas quando, em 1325, sobe ao trono D. Afonso IV, um dos reis que mais oprimiu os judeus. Sem o apoio real, o ódio da plebe fanatizada irrompia contra os judeus, que passaram a sofrer perseguições e violências.

Dinastia de Avis

Em abril de 1385, D. João I é coroado Rei de Portugal, o primeiro da dinastia de Avis. Durante seu reinado, apesar de sua atitude indulgente, tornavam-se cada vez mais comuns os atos de violência populares contra os judeus.

Grande parte do mérito das atitudes de D. João face aos judeus resultaram da atuação e influência do então Rabino-mor, D. Moisés Navarro, que conseguiu evitar, em seu país, a violência que se abatera sobre nossos irmãos, na Espanha. Preocupado que o clero fosse disseminar o ódio aos judeus, como em Castela, D. Moisés apresentou ao rei a Bula Papal de 1389, onde se proibia aos cristãos atos de violência contra judeus, assim como a imposição do batismo forçado. O rei publicou a Bula em todo o território, promulgando, a seguir, uma lei com conteúdo análogo.

Quando no fatídico ano de 1391 mais de 100 mil judeus espanhóis foram mortos e outros milhares convertidos à força, grande número fugiu para Portugal. Coube a D. Moisés interceder perante o Rei pela proteção para os recém-chegados da Espanha. Este atendeu seu pedido, decretando "seus protegidos" todos os judeus que viviam no reino.

Mas as perseguições na Espanha acabaram ultrapassando as fronteiras e D. João se viu obrigado a promulgar decretos anti-judaicos. Quando sobe ao trono seu filho, D. Duarte, aumenta tremendamente a opressão aos judeus. Esta situação mudaria com D. Afonso V (1432-1481). Nenhum outro monarca protegeu tanto os súditos judeus. Era como se todas as restrições vigentes tivessem sido, repentinamente, suspensas. Mas, as liberdades concedidas acirraram ainda mais o ódio da plebe, que em 1449, aproveitou-se da ausência do rei para atacar a Judiaria. Alguns foram mortos e o massacre teria tido proporções terríveis não tivesse sido abafada a revolta. O monarca puniu os agressores, mas a aversão aos judeus já estava profundamente arraigada. Não fosse a proteção real, a sorte dos judeus portugueses não diferiria em nada da de seus irmãos espanhóis.

D. Afonso V atraiu para a Corte judeus que se destacavam por sua sabedoria e conhecimento. Não resta dúvida de que a mais célebre personalidade foi Rabi D. Isaac ben Judah Abravanel, exímio talmudista e comentador da Torá, filósofo, médico e estadista. Homem de confiança de Afonso V, ocupou o cargo de tesoureiro e conselheiro real. D. Abravanel é famoso pelo grande amor por seu povo e pelo judaísmo, como um todo. Apesar de sua posição na Corte e grande fortuna pessoal, jamais se esqueceu de seus irmãos, por quem era considerado seu "escudo e muralha". Após a morte do Rei Afonso V, em 1481, D. Abravanel foi acusado por D. João II de conivência com o Duque de Bragança, ordenando sua execução por conspiração. Avisado a tempo, Abravanel conseguiu fugir para Castela, em 1483, mas teve sua imensa fortuna confiscada pelo rei de Portugal.

O começo do fim

As Grandes Navegações e os Descobrimentos Marítimos trouxeram a Portugal prosperidade e prestígio internacional. O país vivia um período de grandes avanços e conquistas às quais os judeus muito contribuíram. Mas a tempestade se acercava, com a crescente influência da Igreja e da Inquisição espanhola, que preparavam o terreno para pôr fim a essa tranqüilidade. Em terras hispânicas, a violência e a hostilidade contra os judeus transformaram-se em triste rotina.

A perseguição vinha acompanhada por martírios e conversões tão desesperadas quanto inúteis, porque o ódio aos judeus não tardou a se transformar em ódio aos conversos, um sentimento ainda mais profundo e duradouro.

Em 1492, os Reis católicos, Isabel e Fernando, entraram em Granada, completando a Reconquista. Passados menos de 90 dias, em 31 de março, era, então, assinado o decreto de expulsão do Reino de todos os judeus e mouros que não aceitassem a conversão ao cristianismo. Expulsos da Espanha, os judeus partiram. As fontes divergem sobre os números, mas estima-se que 120 mil judeus tenham optado por permanecer na Península Ibérica.

Rabi D. Isaac Aboab, o último Gaon de Castela, e 30 dos mais proeminentes judeus espanhóis, haviam-se reunido com D. João II de Portugal (1481-1495), conseguindo que aceitasse a entrada de judeus em suas terras. Mediante o pagamento de 600 mil cruzados de ouro, cifra exorbitante para a época, 600 famílias judias tiveram permissão para fixar residência no país. O restante, mediante o pagamento de 8 cruzados de ouro per capita, poderiam permanecer no país por 8 meses. Passado este período, deveriam partir em navios que o rei se comprometia a colocar à disposição, sob pena de se tornarem propriedade real se não se fossem.

As atitudes de D João II face aos judeus sempre foram marcadas por interesse. Preocupado com seu programa científico das descobertas, o monarca mantinha na Corte judeus talentosos, entre os quais, Yehuda Cresques, cartógrafo que coordenou as descobertas da Escola Naval de Sagres; Abraão Zacuto, "Astrônomo e Historiador Real" de D. João II e de D. Manuel I, autor de um astrolábio e tábuas astronômicas, novos e aperfeiçoados; e Mestre José Vizinho, astrônomo e cosmógrafo, responsável pela descoberta da navegação astronômica.

Mas sua postura frente à grande massa judaica não era tão "benevolente". Vencidos os 8 meses de prazo, parte dos refugiados espanhóis embarcou para a África do Norte; outra, não conseguiu ou não quis deixar Portugal. Os que ficaram foram vendidos ou doados pelo rei. Não satisfeito, no início de 1493, ordenou que cerca de 700 crianças judias, de 2 a 10 anos, fossem arrancadas de suas famílias, batizadas à força e enviadas para a ilha de São Tomé, onde a maioria morreu.

D. Manuel, o Venturoso

Com a morte de D. João II, sobe ao trono seu sobrinho, D. Manuel, que passa à história como Manuel, o Venturoso. O apodo se deve ao fato de, durante seu reinado, ter-se descoberto o caminho marítimo para as Índias e o Brasil.

O novo rei suspendeu os decretos de escravização, pois sabia da importância dos judeus para seus interesses expansionistas e para o desenvolvimento econômico interno. Precisava de seu imprescindível conhecimento técnico na área de navegação e nos demais setores, de seus investimentos e de seu talento como intermediários nos negócios com o Oriente.

A época de bonança, porém, teve curta duração. As maciças imigrações haviam exacerbado os ressentimentos contra todos os indivíduos de origem judaica, fossem judeus ou conversos, espanhóis ou portugueses. No entanto, a mudança na atitude real ocorreu quando o interesse de uma futura união entre as coroas portuguesa e espanhola levou D. Manuel a contratar matrimônio com a Infanta Isabel, filha dos Reis Católicos. Uma das cláusulas do contrato de casamento era a expulsão de todos os hereges - mouros e judeus - de Portugal. Assim, em 5 de dezembro de 1496, D. Manuel assina o Édito de Expulsão que estipula um prazo de dez meses para os judeus deixarem o Reino. Aqueles que desobedecessem estariam sujeitos à pena de morte e ao confisco de seus bens. A concessão de tal prazo já sinalizava as tentativas que seriam feitas para impedir a saída dos judeus. Pois D. Manuel não queria a partida daquela minoria tão necessária à expansão ultramarina, em pleno auge, e que faria de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa.

Com a promulgação do Édito de Expulsão, apagou-se a vida das comunidades judaicas. Sinagogas fechadas, judeus impedidos de se reunir em casas de oração; todos os bens imóveis e móveis, inclusive livros e objetos religiosos, apreendidos. O rei "doa" a sinagoga de Évora ao bispo de Tânger e, a de Lisboa, confiscada pela Coroa, é "trocada" pela capela de Nossa Senhora de Belém.

No período entre o decreto de expulsão e o prazo máximo estipulado para a partida, o rei tentou oferecer uma série de vantagens aos judeus na vã tentativa de convencê-los a adotar o cristianismo. A medida principal era a concessão de um prazo de 20 anos, durante o qual os conversos estariam livres de qualquer inquirição sobre seu comportamento religioso, ou seja, não haveria acusações quaisquer sobre a prática clandestina de seu judaísmo.

Mesmo assim, os judeus preferiam o exílio à conversão e se prepararam para deixar Portugal. A idéia de uma conversão forçada foi levantada, em fevereiro 1497, pelo monarca e seus conselheiros. O mais cruel dos atos governamentais contra os judeus aconteceria em abril daquele ano, durante Pessach. O primeiro passo do Rei Venturoso foi retirar, batizar e entregar a famílias cristãs todas as crianças judias até a idade de 14 anos. Mais uma vez, menores inocentes eram usados para exercer pressão. Pouco tempo depois, os jovens de até 25 anos que estavam em Lisboa, em trânsito, foram batizados à força.

Para dificultar ao máximo a saída, D. Manuel protelou a definição dos portos reservados à partida e quando, finalmente, determinou que se escolhesse Lisboa, mais de 20 mil judeus para lá rumaram. Os fatos que se seguiram definiriam os adjetivos com que os judeus portugueses foram denominados, a partir de então: os "representantes da Gente da Nação", seriam "batizados em pé", à força, e, assim, transformados em cristãos. Mas "cristãos novos", que herdariam todos os preconceitos antes reservados aos judeus. Praticamente nenhum judeu escapou desse batismo forçado. O monarca apenas autorizou a partida de uns poucos - acredita-se que apenas 7 pessoas, entre as quais Abraão Zacuto, seu filho Samuel e Abraão Sabá. Assim, com um cruel estratagema, D. Manuel resolvera o "problema judaico". Estava livre para concretizar a sonhada união com a Coroa hispânica.

A saga judaica em Portugal chegara ao fim; iniciava-se a dos conversos - que seria de denúncia e renúncia, de perseguição e fuga. A conversão forçada atirara brutalmente uma grande e próspera comunidade na clandestinidade, no segredo, na desconfiança e no medo. Mas não foi capaz de extingui-los. Pois, apesar da Inquisição e de toda a perseguição, muitos deles secretamente preservaram sua religião e identidade até que conseguiram fugir para outras terras. Como escreveu Garcia de Resende, "para terras onde, publicamente, logo se tornarão judeus..."

Muita "Gente da Nação Judaica Portuguesa" finca raízes na África do Norte, no Império Otomano, no Novo Mundo, bem como em países europeus, como Itália, França, Holanda e Inglaterra. E, em cada nova terra, reergueram uma vida judaica a céu aberto, construíram sinagogas e formaram comunidades vigorosas, que marcaram profundamente a vida dos países que os acolheram.