Morashá
A Tora e a economia Foto Ilustrativa

A Tora e a economia

É freqüente o debate sobre o modelo econômico ideal para o bem-estar da humanidade. Porém, pouco se discute sobre o que a Torá aconselha a respeito. Afinal, D'us é de esquerda ou de direita? O que dizem os livros judaicos sobre o assunto?

Edição 48 - Abril de 2005


Liberalismo é a corrente de pensamento econômico, nascida no século XIX, que acreditava ser possível a construção de uma economia justa, que dispensasse a interferência do governo na distribuição equitativa dos lucros, ainda que seja notório que os indivíduos são, por natureza, egoístas. Tal distribuição aconteceria de forma natural. Em uma situação hipotética, numa cidade onde não houvesse bolsas femininas no mercado, um empresário começaria a fabricar este tipo de artigo por antever uma oportunidade de obter lucro, vendendo-as a preços elevados. Contrataria alguns operários. Outros empresários também veriam essa oportunidade e começariam a vender artigo semelhante, de qualidade superior e melhor preço. Assim, mesmo que cada um tivesse pensado apenas em si próprio, no final todos sairiam ganhando - empresários, consumidores e funcionários. Esta é a essência do capitalismo.Portanto, segundo tal corrente, a propriedade e a busca do lucro são fundamentais na organização de uma economia equilibrada. Portanto, afirma que cabe à iniciativa privada empreender projetos empresariais. O governo deve apenas ser o "árbitro", ditando as regras do jogo da economia.

Hoje, acredita-se muito no retorno desta idéia, re-maquiada sob o nome de "neoliberalismo". Segundo este, o governo deve interferir na economia apenas indiretamente, se necessário, para controlar a inflação, obter a credibilidade do mercado internacional e, assim, crescer economicamente. Isto faria diminuir a miséria de maneira natural.

Por outro lado, contrastando com essas correntes, está uma teoria econômica influenciada pelo socialismo, que acredita que o governo deva interferir ativamente na economia controlando as empresas, para garantir empregos e serviços a todas as camadas da sociedade, sem exclusões. No outro extremo, está o comunismo, que chega a questionar o direito sobre a propriedade, por acreditar que o Estado é quem deve ter o controle de tudo e distribuir a renda de forma justa e eqüitativa. Isto posto, o que a Torá recomenda a respeito?

O direito à propriedade

A primeira questão é conhecer a visão judaica sobre "propriedade". Como o indivíduo pode saber se tem direito a possuir bens? Afinal, D'us, como Criador, é o "Legitimo Dono" de tudo o que existe no mundo. Será que, em algum ponto da História, Ele nos deu algum bem ou o teríamos "adquirido" d'Ele?

A primeira passagem que faz alusão a nosso direito de uso dos bens materiais está em Bereshit. D'us disse a Adam: "Eis que Eu lhes dei toda planta, e toda árvore..."(1: 29 e 30). O primeiro homem teria, assim, passado a ser "proprietário" do mundo inteiro.

Seguindo esta linha de pensamento, o homem efetivamente teria "direito" sobre os bens da Criação, sem, no entanto, "possuí-los". Poderia apenas usufruir dos mesmos. De modo similar, o indivíduo deve estar ciente de que seus bens não são "seus", apenas tem, sobre os mesmos, direito de usufruto. Seu verdadeiro "Dono" apenas lhe permitiu administrá-los - e da melhor maneira possível.

Mais do que isso, a propriedade é levada tão a sério, que o Talmud discute uma situação em que duas pessoas estão no deserto, com apenas uma garrafa de água. Se a dividirem, os dois morrerão; sobreviverá aquele que a tomar por inteiro. Como agir? O dono da água é quem deve bebê-la e seguir adiante.

Seguindo, pois, o Talmud, o homem tem direito à propriedade e este direito tem o poder até mesmo de definir o limite entre a vida e a morte. Resta saber como deve ser dividida a propriedade entre os homens - já que, no começo, o mundo tinha apenas um "proprietário", Adam, o primeiro ser criado.

O problema só surgiu, obviamente, a partir do momento em que o homem deixou de ser um único na face na Terra. A Torá não nos informa, claramente como os filhos de Adam dividiram as propriedades, nem se houve uma ordem específica de como fazê-lo. Podemos encontrar que a divisão não foi feita de comum acordo entre as partes, e, não o conseguindo, um dos filhos acabou por matar o outro.

Finalmente, a Torá, no livro Shemot, parashá Mishpatim, elucida a questão, trazendo leis claras de comércio. Nesta, sim, já se pode saber como a propriedade deve ser dividida e organizada. A transferência de bens deve ser feita com o consentimento e a vontade do doador. Caso contrário, ninguém pode tirar nada deste último.

Contudo, as considerações acima não são suficientes para se afirmar qual o modelo econômico aconselhado pela Torá. Na realidade, a Vontade Divina não pode ser alterada por teorias criadas pelo homem. Por isso, a Lei de Moisés não pode ser classificada como "de esquerda" ou "de direita". Porém, é preciso analisar a clara influência do judaísmo em alguns desses modelos.

Um jogo em que todos ganham

A diferença entre o capitalismo e o comunismo se fundamenta em uma questão profunda. Para que uma das partes ganhe, a outra deve, necessariamente, perder? O liberalismo, assim como o judaísmo, pleiteiam que não. De acordo com aquela corrente, é possível que todos ganhem: patrão, empregado, produtor e consumidor. A questão remonta a razões filosóficas. Com efeito, a Torá é a primeira a defender que, no mundo, tudo pode estar em harmonia a um só tempo, mesmo os opostos. Assim, é possível ter uma vida boa tanto neste mundo quanto no mundo vindouro; ter o corpo e a alma saudáveis; o rico viver bem e o pobre ser feliz; e, assim por diante, em todos os aspectos da vida. Por outro lado, na origem do pensamento socialista, outras culturas acreditam que para encher um copo é necessário esvaziar outro. Para ter uma vida boa após a morte, é preciso sofrer neste mundo; a realização espiritual só pode ocorrer se houver abstinência física. Deste pensamento surge a idéia de que para que alguém tenha sucesso, outro alguém, em algum lugar, deve fracassar. Isto resulta em um conflito eterno, uma balança na qual sempre que um lado sobe, o outro desce. Daí a necessidade de o governo distribuir a renda e promover o equilíbrio - ainda que, para tanto, muitas vezes tenha que colocar obstáculos ao crescimento da empresa privada. Para o judeu, no entanto, a riqueza é inesgotável, uma vez que é uma dádiva de D'us. Por isso, todos podem ganhar ao mesmo tempo. Ninguém necessita tirar nada de ninguém.

A formação dos preços

Uma das conseqüências de o governo se manter afastado da economia, é a livre formação dos preços e dos indicadores econômicos, resultante da oferta e da procura. Assim, o excesso de oferta e a falta de demanda barateiam os produtos, e vice-versa. Tal sistema garante que todo produto tenha um preço que corresponda a seu real valor. Se não há procura por um determinado bem de consumo e há muitos que o estejam ofertando, o produto certamente não tem valor para o consumidor.

A Torá, quando precisa definir o valor de algo, não menciona seu preço de forma direta; afirma simplesmente que "o produto em questão vale o preço pelo qual seria vendido no mercado". Em outras palavras, pode-se interpretar esta colocação da seguinte forma: o que define o preço é o quanto os compradores estão dispostos a pagar, com base na lei natural de oferta e procura.

O bem-estar social

No entanto, é certo que a Torá não recomenda um sistema em que haja total ausência das autoridades no que diz respeito ao bem-estar dos cidadãos. A História provou que o sistema liberal não traz a justiça social, em sua totalidade. A exclusão social é crescente, como crescente é a espiral da pobreza no mundo.Por este motivo, a Torá diz que é obrigação, não apenas das autoridades, mas de cada indivíduo, esforçar-se pelo bem-estar de todos os seus concidadãos. Cabe ao governo prover atendimento básico à saúde, vestimenta, alimento e habitação para os que não conseguem encaixar-se no sistema, e cabe a cada cidadão a prática da bondade, a "tsedaká".