Morashá
Yamin Noraim - Da convocação até a absolvição Foto Ilustrativa

Yamin Noraim - Da convocação até a absolvição

O destino de cada pessoa para o ano que acaba de se iniciar é decidido por D´us em Rosh Hashaná, é revisto em Yom Kipur para ser, finalmente, selado na data de Hoshana Rabá, celebrada no sétimo dia da festa de Sucot. Apesar de sempre ocorrer no último dia de Sucot, uma festa alegre, Hoshana Rabá possui também um componente de justiça. Pois, de acordo com nossos sábios, é quando se encerra o Julgamento Divino iniciado em Rosh Hashaná.

Edição 54 - Setembro de 2006


O destino de cada pessoa para o ano que acaba de se iniciar é decidido por D´us em Rosh Hashaná, é revisto em Yom Kipur para ser, finalmente, selado na data de Hoshana Rabá, celebrada no sétimo dia da festa de Sucot. Apesar de sempre ocorrer no último dia de Sucot, uma festa alegre, Hoshana Rabá possui também um componente de justiça. Pois, de acordo com nossos sábios, é quando se encerra o Julgamento Divino iniciado em Rosh Hashaná.

Surge a pergunta: por que o Todo Poderoso designou três datas distintas para realiza nosso julgamento? D´us, que é onipotente, poderia julgar as pessoas num único instante. Mais ainda: por que celebramos essas três festas de forma tão diferente? A principal mitzvá, mandamento Divino, de Rosh Hashaná é ouvir o toque de shofar; em Yom Kipur, é jejuar e se abster de outros prazeres mundanos; em Hoshaná Rabá, apesar de não haver prescrições específicas, é costume ficar acordado a noite toda, estudando Torá e recitando os Salmos.

Sabemos que tudo no judaísmo tem um propósito e, portanto, é claro que todos os "detalhes" referentes a cada uma dessas datas festivas não foram instituídos por acaso. Há uma explicação coerente e extremamente significativa para todos.

Na realidade, o homem não sabe e nem pode adivinhar de que forma o Todo Poderoso realiza o julgamento dos seres humanos. Isto é algo totalmente acima de nossa capacidade intelectual e sensibilidade espiritual. Por outro lado, não há dúvida de que D´us julga os homens e que Ele faz justiça no mundo. Este é um dos princípios básicos do judaísmo. Se D´us não julgasse os homens, cada um estaria livre para agir conforme sua vontade e instinto. Seria justo que pessoas más recebessem o mesmo tratamento dado às corretas, que fazem o bem, que seguem as leis de D´us? Seria justo o honesto ser recompensado da mesma forma que o desonesto?

A justiça, seja Divina, seja do homem, exige que seja revelado ao acusado o dia de seu julgamento. Numa sociedade justa e democrática, quando alguém é levado a julgamento, esta pessoa é avisada do motivo para estar sendo julgado. D´us, em sua Infinita Bondade, revelou-nos não apenas as datas de nosso julgamento - para que possamos nos preparar e tentar reparar nossos erros - como também as etapas e o funcionamento desse julgamento. Desta forma, nos é dada a oportunidade de nos preparamos para apresentar nossa defesa perante o Tribunal Divino.

Nossos sábios ensinam que o Tribunal Celestial atua de forma parecida ao tribunal terrestre. Apesar de cada país ter seu próprio sistema judiciário, há similaridades entre a maioria dos países democráticos. Ao analisarmos o funcionamento de um tribunal terrestre, podemos entender melhor o porquê dos costumes e hábitos instituídos nas festas do mês de Tishrei: Rosh Hashaná, Yom Kipur e Hoshaná Rabá. Analisaremos, agora, o funcionamento de um sistema judicial terrestre para melhor entendermos o funcionamento do Tribunal Celestial.

A convocação do réu

A primeira etapa de um julgamento é a convocação do acusado. Este é avisado da data e local de seu julgamento e do motivo pelo qual está sendo incriminado. Tendo recebido este aviso, o réu poderá estudar as acusações feitas contra ele e contratar um advogado para ajudá-lo na defesa. Hoje em dia, este aviso ao réu é feito através de um notificação oficial. Antigamente, um mensageiro passava pelas ruas da cidade, tocava uma trombeta e anunciava a convocação e o dia do julgamento. A partir desse momento até o dia do julgamento, cabe ao réu analisar minuciosamente seus atos, perguntar a si próprio se é, de fato, culpado ou não, e preparar sua defesa.

A primeira etapa

Na primeira etapa de um julgamento, o réu se apresenta perante o juiz, acompanhado de um defensor e tentará provar sua inocência, para que a acusação contra ele seja arquivada e ele não seja levado a julgamento. O advogado encarregado da defesa o aconselha a não se incriminar, admitindo sua culpa; e, para não levantar suspeitas contra si próprio, o réu deve demonstrar tranqüilidade e autoconfiança perante o juiz.

O juiz estudará os detalhes, as provas apresentadas pela acusação e determinará se essa pessoa deve ou não ser levada a julgamento. É possível que o réu seja imediatamente inocentado e a acusação, suspensa. Neste caso, o réu voltará para casa feliz. Porém, há situações em que as provas indicam que o réu tem certa dose de culpa; torna-se necessário então um julgamento, para que sua culpa seja determinada e um veredicto, decretado.

Se o juiz determinar que existem bases para a acusação, uma nova data será fixada para que o réu volte a se apresentar perante a corte. A partir desse momento, serão levantadas, em detalhe, as ações do réu, assim como qualquer informação adicional. Dados sobre sua saúde, física e mental, informações sobre sua família, situação financeira e contribuição à sociedade serão considerados. Tudo isto é de suma importância para que, na hora do julgamento, o juiz possa determinar, além da culpa, as causas que levaram o réu a cometer a transgressão.

A promotoria, ao desempenhar seu papel, irá tentar conseguir provas da culpabilidade do réu, e que agiu propositalmente e de má-fé. Quando o réu é reincidente - voltou a cometer um mesmo erro, demonstrando que mantém seus maus hábitos e não se arrepende das transgressões cometidas - a promotoria apontará para este fato e o juiz será, certamente, mais severo.Por outro lado, a defesa tentará provar ao juiz que o erro do réu foi cometido sob pressões contrárias à sua própria vontade.

No caso de serem acusações que envolvam a Pátria - uma possível revolta contra a nação ou contra o Chefe de Estado - o réu deverá, além de provar sua inocência, proclamar com entusiasmo e firmeza fidelidade absoluta à Pátria e a seu mandatário supremo.

A segunda etapa

Na segunda etapa do julgamento caberá ao juiz ou a um júri - dependendo do país e da instância em que está sendo julgado, examinar com cuidado o caso, as provas, os fatores atenuantes e os agravantes - e determinar culpa e, em seguida, a sentença.

Os preparativos para esta segunda fase são muito diferentes. Na primeira instância, o juiz analisou se havia base para a acusação. Durante a segunda etapa do julgamento, analisará meticulosamente todos os fatos apresentados pela promotoria e pela defesa. O propósito do juiz é determinar uma sentença justa.

O advogado de defesa que tentara provar que o réu era inocente, evitando assim o julgamento propriamente dito, deve mudar de estratégia agindo para amenizar ao máximo a sentença. Ao voltar à presença do juiz, nesta segunda fase, o réu também deve agir de forma diferente. Ele não poderá demonstrar tranqüilidade e alegar sua inocência. Isto porque o juiz poderia interpretar tal atitude como uma demonstração de que o réu não se arrependera de seus erros e isso agravaria a sentença a ser pronunciada. Para amenizá-la, deverá confessar o erro, demonstrar arrependimento pedindo clemência e, sobretudo, se comprometer que não voltará a se desviar do caminho certo. Se o juiz se convencer do arrependimento verdadeiro do réu e de que ele não constitui ameaça à sociedade, poderá então atenuar a sentença.

O apelo

Num país como os Estados Unidos, onde há pena de morte, mesmo se o réu for condenado à pena capital, o Chefe de Estado poderá intervir e prorrogar a execução. Em caso de prisão perpétua, o líder da nação pode mesmo comutar a pena ou, através de seu indulto, restituir-lhe a liberdade. O condenado deve, portanto, pedir clemência para conseguir comutação de sua pena e isto não é tarefa fácil. A luta pela sua vida e liberdade o absorverá totalmente. É necessário que demonstre que não é mais a mesma pessoa que foi capaz de cometer um crime que lhe custou a liberdade ou, mesmo, a vida.

De fato, já ocorreram vários perdões presidenciais que devolveram a liberdade a homens condenados à prisão perpétua. Muitas execuções já foram prorrogadas por tempo indefinido por interferência de um Chefe de Estado. Mas, para que isto ocorra, os condenados precisam ser merecedores de clemência. Caso contrário, o veredicto será mantido.

Estas são, de uma forma geral, as diferentes fases de um julgamento. Após ter traçado esta breve análise, é possível estabelecer um paralelo entre o que ocorre no tribunal terrestre e o que ocorre durante o mês de Tishrei no Tribunal Divino.

O mês de Elul

A Justiça Divina exige que toda a humanidade seja julgada; este julgamento ocorre anualmente e se inicia em Rosh Hashaná. O "ultimato" para esta convocação é divulgado com antecedência de trinta dias, para que as pessoas tenham tempo suficiente de se preparar. Este é o motivo pelo qual começamos a tocar o shofar e a recitar as orações de Selichot (perdão) desde o primeiro dia do mês de Elul. Os dias deste mês, de misericórdia Divina, devem ser aproveitados para que cada um de nós examine seus atos e pronunciamentos. Este mês de introspecção é o tempo necessário para que nos preparemos para o Dia do Julgamento.

Rosh Hashaná

Rosh Hashaná é a primeira fase do Julgamento Celestial e se assemelha à primeira fase do julgamento terrestre, como descrevemos acima. Em Rosh Hashaná, os "promotores celestiais" (nossos pecados) e os "advogados de defesa" (nossas preces e boas ações) apresentam seus argumentos perante o Tribunal Divino. Nesta fase não é decidido um veredicto; é determinado apenas se a pessoa é inocente ou culpada. O Talmud usa uma linguagem figurativa para descrever isto. Diz que há três livros: um para os justos, um para os ímpios e outro para os intermediários. Os justos são inocentados, de imediato; em outras palavras, o julgamento termina com a suspensão da acusação. Os ímpios são condenados de imediato; não há dúvida de suas transgressões e a gravidade de seus atos é tamanha que não há necessidade de prosseguir com o julgamento. No terceiro caso, que se aplica à maioria de nós, o réu não é nem inocentado nem culpado e, portanto, há necessidade de uma segunda fase de julgamento.

Na liturgia de Rosh Hashaná, não se fala de erro ou pecado. Não pedimos perdão por nossas falhas, pois o Tribunal Celestial ainda não decidiu se somos culpados ou inocentes, se há necessidade de uma segunda fase de julgamento. Se nossos pecados fossem confessados em Rosh Hashaná, os "promotores celestiais" não permitiriam que fôssemos imediatamente inocentados, pois argumentariam que nós próprios admitimos a culpa. Portanto, nesse dia, vestimos roupas bonitas e fazemos refeições festivas e demonstramos tranqüilidade de espírito, esperando que o julgamento seja para o bem - que sejamos inscritos imediatamente no Livro dos Justos.

Em Rosh Hashaná, os "promotores celestiais" nos acusam de ter cometido transgressões contra o Todo Poderoso durante o ano findo. Para nos defender e provar nossa lealdade a D´us, tocamos o shofar, como era feito na antigüidade para coroar o rei. Isto é um sinal de que aceitamos sobre nós o jugo Divino. É por este motivo que o shofar é o principal mandamento da festa de Rosh Hashaná. Todas as orações desse dia repetem o mesmo tema: aceitamos a vontade de D´us e reconhecemos que Ele reina supremo sobre nós e sobre todo o Universo.

Os Dez Dias de Arrependimento

Seria presunçoso para qualquer um acreditar que fomos prontamente inscritos no Livro da Vida, em Rosh Hashaná. Como explica Maimônides, nenhum homem pode saber com certeza como funciona a Contabilidade Divina. Portanto, todos, mesmos os justos entre nós, se preparam para a segunda fase do julgamento, quando é determinada qualquer penalidade. No mês de Elul, fizemos uma introspecção - analisando nossos atos e erros. Nos Dez Dias de Arrependimento, o foco é outro, pois o julgamento já se iniciou em Rosh Hashaná. Agora precisamos refletir sobre nossas falhas e fraquezas. Nesses dias tão importantes, é necessário demonstrar que queremos cumprir as Leis Divinas. Pois isto servirá de prova de nosso arrependimento e de nosso desejo de nos dissociarmos dos erros pelos quais estamos sendo julgados. Ao nos empenharmos para cumprir os mandamentos de D´us, pedimos ao Todo Poderoso que tenha piedade de nós e que atenue o veredicto que será decretado na segunda fase do julgamento.

Yom Kipur

Yom Kipur, data magna do calendário judaico, marca a segunda fase do Julgamento Celestial. Neste dia, não se pode negar os erros cometidos e tentar se auto-proclamar inocente de todas as possíveis transgressões. Não se deve aparentar tranqüilidade nem sossego. Muito pelo contrário, tal atitude, audaciosa e até irreverente, poderá despertar a ira dos promotores celestiais, principalmente se eles conseguirem provar a culpabilidade do réu.

Em Yom Kipur, há cinco leis básicas que devem ser respeitadas: é proibido comer e beber; lavar-se; passar cremes, óleos ou maquilagem; calçar sapatos de couro; ter relações conjugais. Passamos praticamente o dia inteiro na sinagoga, orando e pedindo perdão por nossos erros. Prometemos melhorar nosso comportamento. Evidência disto já deve ter sido dada durante os Dez Dias de Arrependimento, que começaram em Rosh Hashaná e concluem no término de Yom Kipur. Agindo desta forma, expressamos nosso desejo que o veredicto de culpa seja anulado ou que, pelo menos, sua severidade seja em muito atenuada.

Hoshaná Raba

Hoshaná Rabá é a data quando termina o julgamento iniciado em Rosh Hashaná. Na noite de Hoshaná Rabá, ficamos acordados estudando Torá - as Leis e Sabedoria de D´us - e recitando os Salmos, que são orações de louvor ao Todo Poderoso.

Mesmo após o julgamento de Yom Kipur, o veredicto pode ser revisto. Mas uma mudança de sentença é algo que depende apenas do "Chefe de Estado" - neste caso, D'us. Em Hoshaná Rabá, o decreto é finalmente selado. A Torá Escrita nunca menciona esta data como sendo o verdadeiro fim do Julgamento Celestial, pois diferentemente de Yom Kipur, nem testemunhas, nem advogados de defesa serão de utilidade para o réu. A única salvação possível é um apelo feito ao Todo Poderoso, para que Ele, em sua Infinita Misericórdia, conceda clemência.

Agora podemos entender um dos motivos pelo qual a festa de Sucot ocorre pouco após Yom Kipur. Após a segunda fase do julgamento, toda nossa atenção é direcionada para o cumprimento de mandamentos Divinos, como os da Sucá e das Quatro Espécies. Ao cumprirmos os mandamentos da festa de Sucot, demonstramos que nosso principal interesse nesta vida é viver de acordo com a vontade de D´us e que nada poderá nos afastar de Sua Torá.

Após Hoshaná Rabá, que conclui a festa de Sucot, celebramos Shemini Atseret e Simchat Torá, que são dias do auge de nossa alegria. Estas festas são uma demonstração de amor entre o povo de Israel e D´us. Ao dançarmos com a Torá, demonstramos acreditar e confiar que D´us, em Sua Infinita Bondade - seja na primeira ou na segunda fase do julgamento, ou pelo menos no último apelo - escreverá e selará um ano bom e doce para todos.

Bibliografia

* Adaptado do livro "Meor Habechirá".

Rabino Avraham Cohen é rabino da Sinagoga Beit Yaacov, São Paulo