NO IRÃ, JUDEUS EM COMPASSO DE ESPERA


Crianças estudam Torá em Teerã.

Desde meados de abril, o mundo assiste com atenção um fato que está ocorrendo no Irã: o julgamento de 13 membros da comunidade judaica iraniana acusados por Teerã de espionagem a favor de Israel.


Edição 29 - Junho de 2000
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Formalmente aberto no dia 13 de abril, o julgamento foi suspenso após 90 minutos de depoimentos, até que terminasse a semana de Pessach, com várias informações contraditórias. Enquanto o porta-voz do Ministério da Justiça do Irã afirmava que quatro dos 13 acusados se haviam declarado culpados e pedido clemência ao tribunal, seus advogados afirmavam não ter conhecimento deste fato. Naquela mesma noite, a televisão iraniana levou ao ar imagens da confissão de um dos acusados, sem esclarecer as circunstâncias nas quais fora feita.

Assim, enquanto os judeus de todo mundo se reuniam em seus lares e celebravam passo a passo o Seder de Pessach para lembrar o fim da escravidão e a saída do Egito, no Irã de nossos dias membros do povo judeu ainda sentiam na pela a dura realidade da falta de liberdade.

Desde o primeiro dia de julgamento, a Justiça iraniana não permitiu que membros da comunidade judaica do país, diplomatas ou ativistas de organizações internacionais de Direitos Humanos de organizações internacionais estivessem presentes às sessões e esta situação está se mantendo desde o dia 1º de maio. Até o momento, não foram feitas acusações exatas nem apresentadas evidências contra nenhum dos 13 réus. Desde o início do julgamento, os acusados, segundo informaçõs da Corte, já assumiram a sua culpa confessando terem espionado para Israel. Alguns dizem tê-lo feito por convicção religiosa, outros por dinheiro. Apenas um negou totalmente as acusações.

Israel nega veementemente qualquer envolvimento no caso e a comunidade judaica internacional mobiliza-se para atrair a atenção mundial sobre o caso, ressaltando os aspectos que evidenciam que este julgamento é apenas mais uma manifestação da posição anti-israelense e anti-americana adotada pelo governo do Irã desde a Revolução Iraniana, em 1979. Com a derrubada do regime do xá Reza Pahlevi, subiu ao poder o aiatolá Khomeini, afastando cada vez mais o país do mundo ocidental e fortalecendo o fundamentalismo islâmico.

Dos 13 acusados, 11 são da cidade de Shiraz e dois de Isfahan, incluindo um rabino, um rapaz de 16 anos, dois acadêmicos, um oficial do governo e alguns professores - todos presos de janeiro a março de 1999. Dos 13, três foram soltos sob fiança. Desde então, têm mantido encontros com seus familiares por cinco minutos, uma vez por semana, não podendo ter contato com nenhum outro membro da comunidade judaica local ou representante de qualquer organismo internacional. Ameaçados de condenação à morte - a pena de morte é permitida no Irã para crimes de traição e espionagem - os 13 judeus vêm diminuir suas chances por causa das limitações impostas pela Justiça iraniana.

Um sinal claro da tendenciosidade de Teerã em relação a este caso é a postura adotada pelas autoridades do Judiciário em relação aos réus. Apesar da lei do país determinar que todos os acusados têm o direito de escolher seus representantes legais, este direito foi, de início, totalmente negado aos 13 judeus. Pouco antes do início do julgamento, no entanto, o Judiciário anunciou que oito dentre eles poderiam contratar seus advogados enquanto para os demais, os profissionais seriam inidicados pela Corte. Segundo a imprensa internacional, porém, este gesto foi mais retórico do que prático e mesmo aqueles que podiam contratar defensores não tiveram muita liberdade de escolha.

A recusa da Corte em permitir que os 13 acusados escolham seus advogados é uma violação de seus direitos fundamentais tanto pela lei iraniana quanto pela Convenção Internacional do Direito.
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