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Contrariando as ordens do ditador português, Antonio Salazar, de não
emitir vistos portugueses de trânsito para os considerados "indesejáveis"
e, principalmente, os judeus, o diplomata concedeu milhares de vistos
a refugiados, na França já em mãos nazistas.
Chamado de volta a Portugal, o cônsul foi punido por Salazar por desobediência,
tendo a aposentadoria da carreira diplomática antecipada, sem qualquer
rendimento. Desprezado e condenado ao ostracismo, faleceu pobre e esquecido,
em 1954, deixando sua esposa e filhos em situação de extrema penúria.
Mas, até o final de seus dias, jamais se arrependeu de sua atitude,
pois, como costumava afirmar: "Se tiver que desobedecer as ordens, prefiro
estar com D'us e contra os homens, do que com os homens e contra D'us".
Em reconhecimento por sua coragem, Sousa Mendes foi homenageado, em
1966, pelo Yad Vashem - Autoridade Israelense para Recordação dos Mártires
e Heróis do Holocausto, com o título de "Justo entre as Nações", a medalha
com a citação do Talmud acima mencionada e o plantio de uma árvore em
sua memória. Em Portugal, onde, durante décadas, o nome do ex-cônsul
sequer era mencionado, a notícia da premiação foi censurada pelo governo
de Salazar.
Personalidade singular
Aristides Sousa Mendes nasceu em 19 de julho de 1885, em Cabanas de
Viriato, Portugal, filho de aristocrática família católica, conservadora
e monarquista. Em 1908, já na carreira diplomática, casa-se com uma
prima, com quem tem 14 filhos. Dois anos mais tarde, quando é nomeado
cônsul em Demerara, na Guiana Francesa, acontece a Revolução de 5 de
Outubro que instaura a República em Portugal.
Apesar de monarquista, Sousa Mendes é um profissional de confiança,
por isso é mantido no serviço diplomático. Nos anos seguintes, foi cônsul
em Zanzibar, Curitiba, São Francisco (nos Estados Unidos), São Luís
do Maranhão e cônsul-interino em Porto Alegre. Retornou a Lisboa em
1926 e, pouco depois, eclode a Revolução de 28 de Maio, instalando a
ditadura militar em Portugal. Em 1927 é nomeado cônsul em Vigo, na Espanha,
e, em 1929, cônsul-geral em Antuérpia (Bélgica), onde, em 1936, foi
condecorado pelo rei Leopoldo III como Decano do Corpo Diplomático.
Em Portugal, nesse ínterim, Salazar, com poderes ilimitados, se torna
ditador. Em 1938, dois anos antes da invasão da França pelos alemães,
ele nomeia Sousa Mendes cônsul geral de Portugal em Bordeaux, cargo
que este ainda ocupava quando eclode a 2a Guerra Mundial, em setembro
de 1939.
Em seu avanço rápido pela Europa, as tropas de Hitler espalhavam perseguições,
violência, terror e morte. Os judeus e todos os considerados "inimigos
do Reich" fugiam de cidade em cidade, de país em país, na tentativa
desesperada de se salvar. O sul da França, geograficamente mais afastado
da provável entrada nazista quando se iniciasse o inevitável ataque
à nação francesa, era visto como refúgio temporário. Assim, Bordeaux
passa a ser destino de milhares de refugiados, de todas as nacionalidades,
que, em fuga dos nazistas, queriam ir para Espanha, cruzando Portugal
por terra, para de lá tentar escapar do continente europeu pelo Oceano
Atlântico.
Ao ver crescer sobremaneira o número de solicitações de vistos de trânsito,
Lisboa baixa uma nova portaria sobre sua emissão, a Circular 14, de
11 de novembro de 1939, que trazia o nome do secretário geral do Ministério
das Relações Exteriores (MRE), Teixeira de Sampaio, com a observação
"pelo Ministro" ao lado da sua assinatura. "Ministro", entenda-se, era
o próprio Salazar. As especificações da portaria acabavam com a esperança
dos milhares de refugiados, pois, a partir daquela data, não seriam
mais emitidos vistos para determinados grupos sem autorização prévia
do MRE. Entre os novos párias encontravam-se pessoas cuja cidadania
era "indefinida, contestada ou em litígio"; apátridas, portadores de
passaportes Nansen fornecidos pela Liga das Nações; russos; judeus "expulsos
de países cuja cidadania possuíam ou onde residiam"; e qualquer pessoa
sem condições de "retornar ao país de origem". As restrições tinham
um alvo específico: os judeus e os antifascistas dos países ocupados
pela Alemanha.
Sousa Mendes fica estarrecido com a nova regulamentação; uma profunda
mudança na política de Portugal, conhecido pela hospitalidade com os
estrangeiros. O mais grave era a restrição clara e inequívoca em relação
aos judeus. Advogado por formação e católico fervoroso, considerava
a lei desumana, racista e, acima de tudo, anticonstitucional. Repugnava-o
a simples idéia de perguntar a um requerente do visto se era judeu.
Como responsável pela missão portuguesa em uma cidade que vinha sendo
literalmente invadida por refugiados em desespero, era difícil obedecer
à determinação do governo e ficar indiferente aos incontáveis apelos.
Portanto, apesar da nova portaria, procurava contornar as restrições.
No período anterior à capitulação da França perante Hitler, os casos
foram esporádicos, como o do rabino austríaco Arnold Wiznitzer. Ele
sabia que não estava a salvo das garras nazistas, pois, contra qualquer
lógica, a França havia reagido ao alastramento da guerra com a internação,
em campos especiais, dos fugitivos do nazismo refugiados em seu território.
Temendo ser internado, Wiznitzer vai ao cônsul Sousa Mendes, que lhe
concede o visto sem solicitar a pré-autorização do Ministro, em novembro
de 1939. Concedeu outro visto, este ao Prof. Eduardo Neira Laporte,
basco, comandante-médico do exército republicano espanhol.
As irregularidades cometidas pelo cônsul português com estes e outros
vistos "irregulares" eram detectadas pela polícia política portuguesa
assim que os refugiados chegavam a Portugal. Numa carta de 24 de abril
de 1940, o Secretário Geral do Ministério, escrevendo em nome de Salazar,
recorda a Sousa Mendes as sérias violações regulamentares que cometera,
alertando-o de que "novas infrações seriam consideradas flagrante desobediência
e resultariam, inevitavelmente, em processo disciplinar".
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